A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), é um dos módulos do SPED que complementa o eSocial, sendo obrigatório para pessoas jurídicas e físicas.
Para quem está começando na vida do escritório contábil, entender, diferenciar e cumprir essas obrigações pode ser um desafio, pois envolve diversas informações e regras específicas.
Nesse artigo, explicamos o que é a obrigação e como os escritórios podem ser preparar adequadamente para atender às exigências da EFD-Reinf, contando com soluções que facilitam o trabalho e garantam a conformidade com a legislação vigente.
EDF-Reinf: o que é?
Criada para complementar o Projeto eSocial, a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) pode gerar muitas dúvidas entre contadores.
Diferente de outras obrigações como o eSocial, que foca nas informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relacionadas aos empregados, a EFD-Reinf tem como objetivo principal a escrituração de rendimentos pagos e retenções de Imposto de Renda, além de outras contribuições e informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias substituídas.
Nesse sentido, o EFD-Reinf complementa o eSocial, sendo utilizado por pessoas jurídicas e físicas para a escrituração de rendimentos pagos, retenções de Imposto de Renda (IR), Contribuição Social, e informações para a apuração de contribuições previdenciárias substituídas.
Saiba mais sobre o Imposto de Renda em nosso Calendário Contábil.
Informações gerais e como se preparar
A entrega da EFD-Reinf faz parte das rotinas da contabilidade para uma série de empresas que tem CNPJ no país.
Para cumpri-la, o primeiro passo é organizar e enviar as notas fiscais de serviços tomados sempre que houver, por exemplo, a contratação de autônomos ou outras empresas, como consultorias, assessorias e pesquisa em geral, assim como recibos de pagamento de aluguel à pessoas físicas, quando houver.
Com estes documentos em mãos, a contabilidade irá analisar as retenções além dos demais critérios de obrigatoriedade, realizando a transmissão e gerando as guias para pagamento, quando for o caso.
Entre as informações que precisam ser prestadas ao Fisco então:
- Serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada;
- Retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas;
- Recursos recebidos por/repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional;
- Comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica;
Além disso, empresas que se sujeitam à Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (Lei 12.546/2011) e entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional também precisam cumprir a obrigação.
Por que é importante o contador estar atento?
Dada a complexidade da obrigação, como vimos anteriormente, preparar-se para o seu cumprimento é uma das melhores formas para trabalhar em direção à conformidade fiscal.
Isso porque O EFD-Reinf exige dos contadores um conhecimento detalhado das regras e atualizações promovidas pelo Fisco, além de uma organização meticulosa, pois envolve a escrituração de informações complexas e sensíveis.
Além disso, embora seja robusto, o sistema da Receita Federal pode apresentar instabilidades, o que torna necessário que os contadores estejam preparados para antecipar possíveis problemas e evitar transtornos para seus clientes.
Ao agir assim, escritórios passam a ter um modelo de gestão mais estratégica, atuando de forma proativa e próxima dos seus clientes.
Dessa forma, manter um calendário atualizado das obrigações fiscais e acompanhar de perto as mudanças na legislação, o contador pode orientar seus clientes de forma eficiente, evitando multas e prejuízos financeiros.
Como as Soluções Domínio te ajudam na entrega da EFD-Reinf?
Para gerir a entrega da EFD-Reinf e evitar surpresas desagradáveis, o ideal é contar com uma solução fiscal que facilite essa tarefa. O ONVIO Processos, da Thomson Reuters, é uma solução fiscal que impulsiona a sua gestão em direção à automação da rotina do escritório contábil, melhorando o cumprimento das obrigações fiscais, como a EFD-Reinf.
Com o ONVIO Processos, você e sua equipe têm uma ferramenta que permite automatizar tarefas contábeis, ganhando mais tempo para ser estratégico.
Além disso, é possível automatizar a cobrança de documentos, permitindo criar regras de cobrança e automatizar o envio de comunicações, além de assegurar a abertura desses documentos pelo cliente. Tudo de forma centralizada e segura.
Sobre o período da EDF-Reinf, com o ONVIO Processos, o profissional contábil terá mais controle da entrega já que a solução disponibiliza a guia de pagamento.
Tudo isso feito de maneira integrada a outros módulos das Soluções Domínio, permitindo a vinculação de tarefas e a emissão de guias de impostos, livros fiscais e muito mais.
Soluções Domínio da Thomson Reuters – A certeza dos contadores
